CPLP consolida promoção do Património Cultural

A 1ª Reunião da Comissão de Património Cultural da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorreu a 17 e 18 de maio de 2018, em Salvador, Brasil, sob os auspícios do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional do Brasil (IPHAN), vinculado ao Ministério brasileiro da Cultura.

Compareceram delegações representantes do Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e do Secretariado Executivo da CPLP.

Em linha com o estabelecido no Plano de Ação de Cooperação Cultural Multilateral da CPLP (2014-2020), referente à ação de estruturação de Programa de Promoção do Património Cultural da CPLP, a Comissão contempla três ações estratégicas: divulgação do conjunto de bens culturais reconhecidos nos Estados-membros da CPLP; desenvolvimento de atividades formativas para atender a demandas prioritárias dos Estados-membros; e disponibilização de documentação técnica no campo do património cultural para o público em geral.

Nesta matéria, sob coordenação de Cabo Verde, a Comissão vai produzir um «Atlas do Património Cultural» dos países da CPLP. A proposta é “mapear o conjunto dos bens materiais e imateriais dos países-membros, em plataforma disponível online. O conteúdo será transformado em exposição itinerante, para viajar o mundo, e divulgar nos territórios da CPLP a riqueza do patrimônio preservado nos países”, refere a coordenação brasileira da reunião, a cargo do IPHAN. "Não há nada que represente a dimensão humana como o patrimônio. É nossa herança, nosso legado", conceitua Kátia Bogéa, presidente do IPHAN.

A formação de recursos humanos é outro eixo estratégico da CPLP, pelo que foi decidida a realização de dois cursos em gestão de património, com organização do Brasil, com “temáticas prioritárias aos países da CPLP. O primeiro curso, em 2019, será uma capacitação profissional em listas indicativas de Patrimônio Nacional, com o propósito de desenvolver a expertise em inventariar bens culturais nacionais. Em 2020, será aberto um novo curso, de Salvaguarda de Patrimônio Cultural Imaterial, cuja política brasileira é referência em todo o mundo”, observou o IPHAN. As duas ações formativas vão ser ministradas pelo Centro Lúcio Costa (CLC/IPHAN).

Com uma agenda de trabalhos intensa, a Comissão fixou a criação de um canal de divulgação de publicações especializadas em Património Cultural, no Portal da CPLP, produzidas pelos países membros, assim como decidiu incluir o Índice Remissivo referente a localização da Documentação Técnica Virtual do Património Cultural, propiciando o intercâmbio de experiências e informações e a difusão de documentos internacionais especializados em Língua Portuguesa.

A Comissão de Património Cultural da CPLP aprovou o logótipo/logomarca apresentada pela delegação brasileira, na forma de uma flor de nove pétalas, com as cores das bandeiras de cada país, “representando a união de nossas nações. A marca simboliza o soneto “Língua Portuguesa”, do poeta parnasiano brasileiro Olavo Bilac, que em seu verso “Última flor do Lácio, inculta e bela”, se refere ao idioma Português, como a última língua derivada do latim falado no Lácio, região italiana”, refere o IPHAN.

Os representantes dos Estados-membros da CPLP desenvolveram, ainda, um regulamento interno para o funcionamento da Comissão de Património Cultural da CPLP. A proposta é “a comissão volte a se reunir a cada ano, para avaliar os resultados da agenda estratégica que foi definida para o próximo biênio”.

Este primeiro encontro aconteceu durante o exercício pelo Brasil da presidência rotativa da CPLP, dando seguimento ao emanado pela X Reunião de Ministros da Cultura da CPLP, decorrida e a 5 de maio de 2017, nesta mesma cidade capital da Bahia.

Recordemo-nos que, naquela ocasião, o património cultural foi exacerbado enquanto dimensão estratégica para o fortalecimento dos laços que unem a Comunidade, tendo sido definido em resolução que a Comissão de Património Cultura da CPLP vai reunir as instituições públicas incumbidas da preservação e salvaguarda do património cultural, reforçando a capacidade institucional dos Estados-membros nesta matéria.