Já na Declaração Constitutiva da CPLP (1996), os Chefes de Estado e de Governo consideraram que a consolidação da realidade cultural nacional a plurinacional que confere identidade própria aos Países de Língua Oficial Portuguesa constitui um imperativo, refletindo o relacionamento especial existente entre eles e a experiência acumulada em anos de profícua concertação e cooperação.
A cultura está no centro dos debates contemporâneos sobre a identidade, a coesão social e o respeito pela diversidade cultural, sendo crescente importância que assume nas relações de cooperação e de intercâmbio, fundadas no interconhecimento e compreensão recíproca entre os homens.